Política de Privacidade e Proteção de Dados

A ALSEG TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Paço do Lumiar, 158, Pechincha, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22770-080, é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados no contexto da plataforma POGU.

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected]. Este canal é destinado exclusivamente a solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos de titulares e comunicações previstas na LGPD.

Coletamos dados necessários para prestação do serviço, incluindo: dados de identificação e contato (nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF), dados de acesso e autenticação, dados de navegação e uso da plataforma, dados inseridos pelo cliente (contatos, conversas, leads, arquivos), dados de pagamento processados via provedor terceiro e metadados técnicos (IP, agente de usuário, timestamps).

Não coletamos dados sensíveis para operação padrão da plataforma. Caso o cliente importe ou trate dados sensíveis de seus próprios clientes por meio do POGU, é responsabilidade do cliente garantir as bases legais adequadas.

Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais: (a) execução do contrato — prestação do serviço, autenticação, cobrança, suporte e operação técnica da plataforma; (b) legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes, integridade do serviço, auditoria e melhoria contínua; (c) cumprimento de obrigação legal — retenção de registros exigida por lei, atendimento a autoridades e requisitos regulatórios; (d) consentimento — comunicações de marketing, quando aplicável, com possibilidade de revogação a qualquer momento.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários sem consentimento explícito.

Podemos compartilhar dados com: provedores de infraestrutura e nuvem (hospedagem, banco de dados, CDN); processadores de pagamento; plataformas integradas ativadas pelo próprio cliente (Meta, Google, etc.); parceiros de suporte técnico com acesso restrito e sob sigilo; autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os operadores e parceiros que acessam dados pessoais estão sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD.

Alguns serviços de infraestrutura, IA e integrações podem envolver transferência internacional de dados. Nestes casos, adotamos salvaguardas contratuais adequadas ou utilizamos provedores que atendem a padrões equivalentes de proteção reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados pessoais são retidos pelo período necessário à prestação do serviço e cumprimento das finalidades declaradas. Após encerramento do contrato, os dados podem ser mantidos pelos prazos exigidos por obrigações legais, fiscais, trabalhistas ou regulatórias, ou para exercício de defesa em processos judiciais ou administrativos.

Dados de log, auditoria e segurança são retidos pelo mínimo necessário para investigação de incidentes e cumprimento regulatório. Dados de pagamento ficam sujeitos às políticas do processador e obrigações fiscais aplicáveis.

Nos termos da LGPD (Art. 18), os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade para outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamento com terceiros; possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular deve enviar solicitação ao encarregado pelo e-mail [email protected], com identificação e descrição do pedido. Responderemos no prazo de até 15 dias, conforme determina a lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza dos dados tratados, incluindo: isolamento por tenant, controle de acesso baseado em função (RBAC), criptografia em trânsito (TLS), registros de auditoria, monitoramento de acesso, ambientes de produção separados e práticas de segurança contínuas.

Em caso de incidente de segurança com potencial impacto a titulares, notificaremos a ANPD e os afetados nos prazos previstos na LGPD e conforme a gravidade do evento.

A plataforma POGU utiliza cookies técnicos essenciais para autenticação, sessão e funcionamento básico do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários sem consentimento.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas funcionalidades essenciais que dependem de sessão podem ser afetadas.

A plataforma POGU não é destinada a menores de 18 anos e não coleta dados de menores intencionalmente. Caso identifiquemos que dados de menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata mediante solicitação do responsável legal.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço, legislação ou práticas de proteção de dados. A versão vigente é sempre disponibilizada nesta página com a data de última atualização.

Alterações substanciais serão comunicadas ao cliente por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência razoável.

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, sede da ALSEG TECNOLOGIA, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta política.